Reforma Agrária Americana

Por Marcela Magalhães e Michelle Lopes

Outro assunto importante que a Prof. Maria Helena colocou na aula passada é sobre a reforma agrária, que acontece e já aconteceu em muitos lugares do mundo.

Para representar uma reforma agrária diferente da brasileira iremos abordar a Reforma Agrária Americana.

A Reforma Agrária significa o melhoramento das instituições econômicas agrárias, por exemplo: da propriedade da terra e do arrendamento; dos pagamentos por arrendamento; da proteção do solo e da renda, do crédito e do mercado agrário.

Inicialmente, coube a Thomas Jefferson, no século XVIII, compreender a relevância da questão agrária, quando era governador do Estado da Virgínia. Na época colonial, muitos indivíduos conseguiram muitas extensões de terras dadas pela Coroa. As grandes famílias para perpetuar o latifúndio baseavam-se no princípio inglês de preeminência do filho mais velho. Então, a reforma das instituições agrárias americanas iniciou com ruptura deste princípio, mediante projeto ou “Bill”, depois lei.

O Presidente Abraham Lincoln, em 1862, promulgou a Homestead Law, sendo de fato, a reforma agrária processada nos EUA. Esta, assegurava a cada cidadão ou na iminência de sê-lo, o direito de requerer uma propriedade de até 160 acres de terra do Estado, com o pagamento de uma taxa de 1 dólar e 25 centavos, com reconhecimento do domínio pleno, após cinco anos de posse efetiva da terra. Mais tarde, esse direito foi modificado para aquisição de área de até 640 acres. (acre = medida agrária equivalente a 4.046,84m2)

Lincoln garantiu a impenhorabilidade da pequena propriedade agrícola, para desta maneira, consolidar a reforma agrária realizada, além de possibilitar a estabilidade da família rural.

A população rural americana continua sempre decrescente. Todavia a mecanização da agricultura e o uso de fertilizantes permitiram o aumento da produtividade, bem como a exportação de alimentos.

Em 1974, o percentual da população rural americana sobre a população total do país era de 8%. Nos dias de hoje, esse percentual é ainda menor (3%), todavia, apresenta elevado grau de produtividade, com cerca de 1.161 milhões de hectares de área cultivável, sendo, efetivamente, uma grande potência agrícola mundial.

Quase todos os países do mundo tiveram ou estão no processo de reforma agrária, mas cada um tem uma característica e em alguns locais deu certo e em outro não.

Fonte: Pinto Ferreira, 2002