terça-feira, 31 de março de 2009

O ato...

Por Marcela Magalhães


Olá pessoal, faz um tempinho que não atualizo o blog, mas venho aqui abrodar mais um assunto que ficou em aberto durante uma das aulas, que por curiosidade, eu não me lembro qual.
O assunto que será abordado é sobre o AI-5.
O Ato Institucional 5 que marcou muitas famílias que por causa desse ato perderam sua liberdade de expressão e até de viver.
O AI-5 foi o quinto ato emitido pelo regime de ditadura militar de 1964. Foi redigido pelo ministro da justiça Luís Antônio da Gama e Silva em 13 de dezembro de 1968. Foi um instrumento de poder que deu ao regime poderes absolutos, que fechou o Congresso Nacional por um ano.



Algumas ordens mandandas por esse Ato:



- fechou o Congresso Nacional e as camaras do Brasil inteiro por prazo indeterminado, com resalva para a Camara da Cidade de São Paulo;
- decretou o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores. Estes ainda continuaram a receber parte fixa de seus subsídios;
- autorizou, a critério do interesse nacional, a intervenção nos estados e municípios;
- tornou legal legislar por decreto-lei;
- autorizou, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis;
- O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo;
- suspendeu a possibilidade de qualquer reunião de cunho político;
- recrudesceu a censura, determinando a censura prévia, que se estendia à música, ao teatro e ao cinema de assuntos de caráter político e de valores imorais;
- suspendeu o
habeas corpus para os chamados crimes políticos;



O AI-5 deixou marcas profundas na memória das pessoas que viveram nessa época, é fácil encontrar pessoas que lembram de forma triste e com lágrimas nos olhos sobre esse período. Hoje podemos dizer e fazer quase tudo o que desejamos, mas e o homem que queria uma vida melhor, um emprego melhor, que queria poder sustentar sua família, podia dizer ou fazer quase tudo que achasse necessário??

Infelizmente isso não acontecia, sumiram muitas pessoas que nem estavam envolvidas, e muitas que estavam, mas é direito do governo desaparecer, matar e torturar pessoas que pensam de maneira contrária aos seus ideais???

Onde anda a liberdade do homem, nunca seremos livres, pois nós mesmos não nos deixamos ser livres, mas pelo menos podemos dizer e pensar da maneira que queremos.



Pensem, reflitam, percebam que o mundo em que vivemos é um pouco melhor do que foi no passado, mas falta muita coisa a ser mudada, temos que ter coragem de analisar e encontrar respostas de forma que não ocorra atrocidades, mas sim que tenhamos a liberdade de poder dizer o que pensamos e sejamos levados à sério sem termos que morrer por isso.

Fonte: wikipédia

Um comentário:

  1. MARCELAAAAA!!!
    Adorei esse texto de História, pois não aborda só um ponto e sim váriossss!!!
    Muito obrigada!
    E olha, achou sobre o AI5?
    Beijos

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